Pedro Almeida - Advogado
OAB/PR 102097

Especialista em Direito ImobiliárioEspecialista em Direito Tributário ImobiliárioEspecialista em Direito Contratual ImobiliárioEspecialista em Direito Civil - Família e Sucessões - Inventários

Serviços Advocatícios

Direito Imobiliário

Consultoria e Assessoria Jurídica em compra e venda de imóveis

A Consultoria e a Assessoria Jurídicas são necessárias e podem evitar problemas jurídicos futuros decorrentes de imprudências e de más decisões nos atos da compra ou venda de bens imobiliários.

Contratos Imobiliários

Os Contratos imobiliários cumprem a função de assegurar a validade jurídica das cláusulas contratuais, materializa a expressão das vontades das partes contratantes no instrumento jurídico, minimiza os riscos jurídicos do negócio, confere a máxima validade jurídica aos documentos, previne e forma instrumentos válidos para eventuais futuras ações judiciais.

Regularização de Matrículas/Registros Imobiliários

A Regularização de Matrículas atribuem segurança jurídica e gera benefícios para o proprietário do bem imóvel. Promove, por exemplo: o direito de vender o imóvel dentro do valor mais alto de mercado e facilita a venda, visto que o pretendente comprador poderá financiar o pagamento do imóvel, desde que possua um valor inicial de entrada para o pagamento do imóvel. Outro exemplo: o direito de aquisição de financiamento bancário, de modo que pode hipotecar o imóvel e adquirir valores econômicos para a realização de um empreendimento como a abertura de uma empresa, ou a compra de um outro bem que se encontre com valor atrativo; abaixo do valor de mercado.

Regularização Extrajudicial de Bens Imóveis

Ação de Usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade. É meio eficaz para regularizar a propriedade imobiliária no Brasil, e se forem atendidos determinados critérios, poderá ser realizado extrajudicialmente; este procedimento normalmente é mais célere/rápido e às vezes possui menor custo financeiro.

Consultoria e Assessoria Jurídica em compra e venda de Automóveis

A compra e venda de veículos já foi fácil e descomplicada em décadas anteriores, os riscos eram mínimos. Porém nos dias de hoje, é recomendamos que esse ato negocial, que muitas vezes representa parcela significante do patrimônio do vendedor ou do comprador, se realize com os devidos cuidados Jurídicos e a assessoria jurídica é o meio mais seguro para a realização desta espécie de relação negocial de bens móveis.

Contratos Diversos - Máquinas, Insumos - Agronegócios

Contratos de negócios de bens mobiliários - Máquinas, automóveis e outros.

Os contratos asseguram maior segurança na negociação e previne perdas de bens materiais, minimiza os riscos de futuras ações judiciais de reparação de perdas patrimoniais e de danos de outras naturezas jurídicas.

Planejamento Sucessório - Bens da Futura Herança

Planejamento Sucessório

O Planejamento Sucessório promove a escolha da melhor opção de acordo com os interesses dos cônjuges, reduzindo conflitos futuros, e deste modo, promove maior garantia do cumprimento das vontades dos casal. O patrimônio da pessoa física também ganha benefícios com o feito de um planejamento tributário, sobretudo quando o patrimônio é composto por propriedades imobiliárias.

O Planejamento Sucessório é um instrumento importante da esfera jurídica que instrumentaliza, esclareça dúvidas e evita perdas patrimoniais.

Contrato Pré-Nupcial - Regime de Casamento

Planejamento Sucessório dos bens dos Cônjuges, este contrato trata da escolha do regime de casamento, por exemplo: se o casamento adotará o regime de Comunhão Universal de Bens, de Separação Total de Bens, de divisão dos Aquestos, ou se Convencional de Bens/Parcial de Bens. Este tipo de contrato dispõe acerca dos bens, a parcela patrimônio dos bens de cada um dos cônjuges e evita conflitos futuros, sobretudo em caso de divórcio.

Divórcios Judiciais e Extrajudiciais

Doações de Bens em Vida

É um importante instrumento jurídico, que permite a transferência da propriedade de bens.

Inventários Judiciais e Extrajudiciais

São importantes procedimentos jurídicos, que permitem a transferência jurídica da propriedade dos bens quando do falecimento do titular dos bens.

Testamentos

Testamentos Extrajudiciais

É importante instrumento jurídico, que permite a manifestação da vontade do titular da propriedade de bens e regula a forma em que os bens deverão ser distribuídos entre os sucessores.

Planejamento Tributário para Empresas

Planejamento Tributário

O planejamento tributário promove a escolha da melhor opção tributária, reduzindo os custos operacionais da empresa, e deste modo, promove o sucesso da empresa no país. O patrimônio da pessoa física também ganha enormes benefícios com o feito de um planejamento tributário, sobretudo quando o patrimônio é composto por propriedades imobiliárias.

Consultoria Jurídica Tributária

A Consultoria é uma importante ferramenta jurídica que instrumentaliza, esclareça dúvidas e evita perdas patrimoniais.

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